A reserva contracíclica é um instrumento macroprudencial constituído por fundos próprios principais, que visa assegurar a disponibilidade de capital nas instituições de crédito em situações de crise.
Ao exigir que as instituições de crédito constituam reservas adicionais, em períodos de estabilidade económica, cria-se um amortecedor capaz de absorver perdas inesperadas, assegurando a continuidade do fluxo de crédito e contribuindo para atenuar potenciais efeitos negativos para a economia.
Implementação da reserva contracíclica em Portugal
Em Portugal, o Banco de Portugal é a entidade responsável por definir e ajustar esta reserva de acordo com as condições económicas e os níveis de risco sistémico.
Em dezembro de 2024, a autoridade competente decidiu estabelecer a percentagem da reserva contracíclica de fundos próprios em 0,75% do total das exposições em risco no país, com efeito a partir de 1 de janeiro de 2026. Até ao final de 2025, a percentagem manter-se-á em 0%.
Esta decisão foi tomada num contexto económico considerado “neutro” (sem sinais de acumulação ou materialização de risco sistémico cíclico). O objetivo é permitir que as instituições de crédito constituam gradualmente reservas de capital para absorver eventuais perdas decorrentes de choques sistémicos inesperados, sem comprometer a concessão de crédito à economia.
Impacto nas instituições de crédito e na economia
A implementação da reserva contracíclica implica que as instituições de crédito, sediadas em Portugal, constituam reservas adicionais de fundos próprios principais de nível 1 (CET1). Esta exigência visa fortalecer a posição de capital destas instituições, aumentando a sua capacidade de absorção de perdas e contribuindo para a estabilidade do sistema financeiro nacional.
Em caso de materialização de riscos sistémicos, o Banco de Portugal poderá decidir libertar, total ou parcialmente, a reserva contracíclica, de forma a mitigar impactos negativos na concessão de crédito e, consequentemente, na economia real. Esta flexibilidade permite uma resposta adaptativa às condições económicas, promovendo a continuidade do financiamento às empresas e famílias mesmo em períodos de stress financeiro.